Práticas sustentáveis em Unidades de Saúde

Apresentação do PL n. 6633/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Daniel Soranz (PSD/RJ), que "Institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis".

Às Comissões deSaúde;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/03/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CSAUDE.

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emenda.

Retirado de pauta, de ofício.

Retirado de pauta de ofício.

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com emendas.