Apresentação do PL n. 6620/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas".
Às Comissões deCultura;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
Recebimento pelo(a) CCULT.
Apense-se a este o PL 7021/2025
Apensação do PL 7021/2025 a esta proposição.
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste e do PL 7021/2025, apensado, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/05/2026)
