Concede benefícios ao agricultor familiar, pescador profissional e famílias de baixa renda para o uso das tecnologias da comunicação e informação nos termos que especifica.
Em Resumo
1Agricultores familiares e pescadores ganham apoio financeiro.
2Famílias de baixa renda têm acesso a tecnologias de comunicação.
3Incentivos visam melhorar a qualidade de vida e produção.
Apresentação do Projeto de Lei n. 655/2023, pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ), que "Concede benefícios ao agricultor familiar, pescador profissional e famílias de baixa renda para o uso das tecnologias da comunicação e informação nos termos que especifica".
Apense-se à(ao) PL-3501/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 57
Recebimento pela CPASF.
Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".
Apense-se a este(a) o(a) PL-2479/2023.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2734/2023.
Apresentação do REQ n. 2409/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023".
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCOM, apensado ao PL-3501/2020
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Devolvido ao Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), para o PL 3501/2020, ao qual esta proposição está apensada.
