Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 6507/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fausto Jr. (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental".
Apense-se à(ao) PL 999/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 999/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026.
