Incentivos para professores e profissionais da educação
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para reforçar incentivos ao melhor desempenho dos profissionais da educação.
Em Resumo
1Aumenta os incentivos para profissionais da educação.
2Melhora o desempenho dos professores nas escolas.
Apresentação do PL n. 648/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para reforçar incentivos ao melhor desempenho dos profissionais da educação".
Apense-se à(ao) PL-2713/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1077
Recebimento pela CE.
Apresentação do REQ n. 1145/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 648, de 2024 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 936, de 2022".
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 936/2022, ao qual esta proposição está apensada.
