Apresentação do Projeto de Lei n. 648/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Institui o Dia Nacional da Música Gospel".
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinária 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2023 PAG 317
