Criação do Dia Nacional do Atacadista Distribuidor

Apresentação do PL n. 647/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor".

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Recebimento pelo(a) CCULT.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2026.

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.