Institui, em todo o território nacional, o Programa Volta Segura, voltado à implementação de veículos públicos destinados ao uso exclusivo de mulheres, e dá outras providências.
Em Resumo
1Criação de um programa para transporte público feminino.
2Veículos serão destinados apenas para mulheres.
3Objetivo é aumentar a segurança no transporte público.
Apresentação do PL n. 6445/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui, em todo o território nacional, o Programa Volta Segura, voltado à implementação de veículos públicos destinados ao uso exclusivo de mulheres, e dá outras providências".
