Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o Alerta Nacional de Índice UV para proteção da saúde da população.
Em Resumo
1Criação de campanhas para informar sobre os riscos da radiação UV.
2Instituição de um alerta nacional sobre o índice de radiação UV.
3Objetivo de proteger a saúde da população contra a exposição excessiva.
Apresentação do PL n. 6431/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a adoção de políticas públicas de prevenção e conscientização sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta e institui o Alerta Nacional de Índice UV para proteção da saúde da população".
Apense-se à(ao) PL 6430/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 6430/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
