Apresentação do PL n. 643/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "cria o programa censo de pessoas com transtorno do espectro autista e de seus familiares (tea) e seus familiares".
Apense-se à(ao) PL-5796/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CPD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 111
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5796/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5796/2023
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 5796/2023, ao qual esta proposição está apensada.
