Apresentação do PL n. 639/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "confere ao municio de goiania, no estado de goiás, o título de capital nacional da arte decó".
Apense-se à(ao) PL-45/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 107
Recebimento pela CDU.
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-45/2024
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), para o PL 45/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 45/2024.
Desapensação do PL 639/2024, arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
