Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Insumos Hospitalares Críticos, com medidas de fomento à indústria nacional, incentivos fiscais, critérios de qualidade e mecanismos de compras públicas, visando à redução da dependência de importações e à garantia da soberania sanitária em situações de crise.
Em Resumo
1Apoio à indústria nacional de insumos hospitalares.
2Incentivos fiscais para aumentar a produção local.
3Menos dependência de importações em crises de saúde.
Apresentação do PL n. 6379/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Insumos Hospitalares Críticos, com medidas de fomento à indústria nacional, incentivos fiscais, critérios de qualidade e mecanismos de compras públicas, visando à redução da dependência de importações e à garantia da soberania sanitária em situações de crise".
Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
