Cria o Programa de Saúde Mental Materna e Perinatal, destinado à prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos psiquiátricos relacionados à gestação e ao puerpério.
Em Resumo
1Oferece apoio psicológico para gestantes e mães recentes.
2Ajuda a prevenir e tratar problemas de saúde mental durante e após a gravidez.
3Melhora a qualidade de vida das mães e dos bebês.
Apresentação do PL n. 6340/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Programa de Saúde Mental Materna e Perinatal, destinado à prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos psiquiátricos relacionados à gestação e ao puerpério".
Às Comissões deSaúde;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
