Estabelece diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério e institui mecanismos para aprimorar a fiscalização, padronizar boas práticas e fortalecer a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde, para o combate aos maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal.
Em Resumo
1Define diretrizes para um atendimento mais humano na gestação.
2Melhora a fiscalização e padroniza boas práticas de assistência.
3Combate maus-tratos e abusos durante a gravidez e após o parto.
Apresentação do PL n. 6334/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Estabelece diretrizes para a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério e institui mecanismos para aprimorar a fiscalização, padronizar boas práticas e fortalecer a qualidade da assistência no Sistema Único de Saúde, para o combate aos maus-tratos, abusos e más práticas no ciclo gravídico-puerperal".
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL 4854/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 4854/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
Apense-se a este o PL 637/2026
Apense-se a este o PL 1097/2026
Apensação do PL 1097/2026 a esta proposição.
Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO), para o PL 4854/2025, ao qual esta proposição está apensada.
