Caxias do Sul é a Capital Nacional do Empreendedorismo

Apresentação do PL n. 6324/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Concede ao município de Caxias do Sul, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Empreendedorismo".

Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.

Recebimento pelo(a) CICS.

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2026)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2026 a 29/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Marcelo Queiroz.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

Recebimento pelo(a) CCJC.