Apresentação do PL n. 6295/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Valorização das Tradições Culturais Amazônicas e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 3611/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 3611/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), para o PL 3611/2025, ao qual esta proposição está apensada.
