Designado Relator, Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), para o PL 909/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 6292/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Alfabetização Digital e Cidadania Online Infantil e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 909/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
