Institui o Programa Nacional de Estudos e Banco de Dados Neuropsicológicos sobre Depressão, destinado a apoiar pesquisas científicas e políticas públicas baseadas em evidências para identificação e prevenção da doença.
Em Resumo
1Criação de um banco de dados sobre depressão.
2Apoio a pesquisas científicas sobre a doença.
3Desenvolvimento de políticas públicas para prevenção.
🗺 Tramitação do Projeto
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02 DE ABRIL DE 2023
[CSAUDE] Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), para o PL 4183/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 6283/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Estudos e Banco de Dados Neuropsicológicos sobre Depressão, destinado a apoiar pesquisas científicas e políticas públicas baseadas em evidências para identificação e prevenção da doença".
Apense-se à(ao) PL 5150/2025.
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 5150/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
