Cocal do Sul é a Capital do Piso e Azulejo

Apresentação do Projeto de Lei n. 628/2023, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Confere ao município de Cocal do Sul, no Estado de Santa Catarina, o titulo de 'Capital Nacional do Piso e do Azulejo”. ".

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II . Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CICS.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2023 PAG 78

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2023)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fabio Schiochet (UNIÃO/SC).

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 25/11/2023, Letra A.

Recebimento pela CCJC.

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2025 a 29/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 628, Letra B.

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/10/2025).

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encaminhado à CCP

Recebimento pelo(a) CCJC.

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

Aprovada a Redação Final.

Apresentação do Autógrafo.

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 817/2025/PS-GSE.