Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria diretrizes para serviços de saúde mental online.
2Facilita o acesso à telepsicologia e telepsiquiatria.
3Melhora o atendimento psicológico e psiquiátrico no Brasil.
🗺 Tramitação do Projeto
✓
09 DE ABRIL DE 2024
[CSAUDE] Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Apresentação do PL n. 6278/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 999/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CSAUDE.
Apensação desta proposição ao PL 999/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
