Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plásticos, o fomento à circularidade de materiais e a educação ambiental.
Em Resumo
1Melhora as ações contra a poluição por microplásticos.
2Estabelece regras para gerenciar resíduos plásticos.
3Promove a educação ambiental e o uso sustentável de materiais.
Apresentação do PL n. 6269/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plásticos, o fomento à circularidade de materiais e a educação ambiental".
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se à(ao) PL 336/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Recebimento pelo(a) CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 336/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026.
