Apresentação do PL n. 625/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alexandre Guimarães (REPUBLIC/TO), que "Institui o Programa Nacional de Conscientização sobre a Hipersensibilidade Auditiva".
Apense-se à(ao) PL-384/2020. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1038
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 384/2020, ao qual esta proposição está apensada.
