Isenção de biometria para idosos em saúde

Apresentação do PL n. 624/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos. ".

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 568

Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Lido o Parecer pelo Relator.

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2024, Letra A.

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Lido o Parecer pelo Relator.

Aprovado o Parecer.

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 08/08/2025, Letra B.

Recebimento pela CCJC.