Apresentação do PL n. 6225/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Regulamenta o exercício dos profissionais de podologia e dá outras providências ".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.
Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do REQ n. 140/2024 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 6.225, de 2023".
O Relator, Dep. Icaro de Valmir, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
