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PL 6223/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Lei PL 6223/2023
Romarias de Juazeiro do Norte no Calendário Turístico Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.
Em Resumo
1 As romarias de Juazeiro do Norte serão oficialmente reconhecidas.2 As datas das romarias serão incluídas no calendário turístico nacional.3 Isso pode aumentar o turismo e a visibilidade da cidade.🗺 Tramitação do Projeto
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06 DE FEVEREIRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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06 DE MARÇO DE 2024 [CTUR] Recebimento
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16 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Designação de Relator(a)
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17 DE ABRIL DE 2024 [CTUR] Abertura de Prazo
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08 DE MAIO DE 2024 [CTUR] Encerramento de Prazo
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27 DE NOVEMBRO DE 2024 [CTUR] Leitura e publicação do Parecer
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27 DE NOVEMBRO DE 2024 [CTUR] Aprovação do Parecer
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03 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento
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04 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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07 DE MAIO DE 2025 [CCJC] Designação de Relator(a)
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08 DE MAIO DE 2025 [CCJC] Abertura de Prazo
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27 DE MAIO DE 2025 [CCJC] Encerramento de Prazo
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22 DE OUTUBRO DE 2025 [CCJC] Aprovação do Parecer
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27 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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27 DE OUTUBRO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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28 DE OUTUBRO DE 2025 [MESA] Abertura de Prazo
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05 DE NOVEMBRO DE 2025 [MESA] Encerramento de Prazo
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06 DE NOVEMBRO DE 2025 [MESA] Encaminhamento
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10 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Recebimento
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18 DE NOVEMBRO DE 2025 [CCJC] Designação de Relator(a)
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03 DE DEZEMBRO DE 2025 [CCJC] Aprovação da Redação Final
31 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PL 6223/2023
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Inteligência Cívica Dúvidas: PL 6223/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Apresentado em 22 de dezembro de 2023 — Camara dos Deputados
Apresentação do PL n. 6223/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará. ".
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
Recebimento pela CTUR.
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pelo(a) CCJC.
Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 872/2025/PS-GSE.