Apoio a Idosos em Asilos

Apresentação do PL n. 6217/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Cria o ''Programa Fazer o Bem na Melhor Idade'', destinado a incentivar o acolhimento de idosos que moram em Asilos ou Casas de Convivência e dá outras providências".

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.

Recebimento pela CIDOSO.

Designado Relator, Dep. Luciano Alves (PSD-PR)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

O Relator, Dep. Luciano Alves, deixou de ser membro da Comissão

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).

Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ausência do Relator, Deputado Castro Neto ( (PSD-PI).

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Castro Neto (PSD-PI)

Iniciada a Discussão

Encerrada Discussão

Iniciada a Votação

Aprovado o Parecer do Relator Deputado Casto Neto (PSD-PI).

Parecer recebido para publicação.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 01/11/2024 PAG 385, Letra A.

Recebimento pela CFT.

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.