Institui feriado nacional o segundo domingo do mês de dezembro, “Dia da Bíblia”, reconhecendo sua importância na formação da identidade cultural e histórica do Brasil.
Em Resumo
1O segundo domingo de dezembro será feriado nacional.
2O feriado celebra a importância da Bíblia na cultura brasileira.
3Cidadãos terão um dia dedicado à reflexão e celebração religiosa.
Apresentação do PL n. 6215/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA), que "Institui feriado nacional o segundo domingo do mês de dezembro, “Dia da Bíblia”, reconhecendo sua importância na formação da identidade cultural e histórica do Brasil".
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, §1º, inciso I, do RICD, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei Ordinárioa 12.345/2010. Publique-se.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/02/2024 PAG 366
