Apresentação do PL n. 6211/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Inovação e Valor Agregado para Produtos da Sociobiodiversidade e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6161/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 6161/2025.
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), para o PL 6161/2025, ao qual esta proposição está apensada.
