Estabelece a Política Nacional de Fortalecimento da Representatividade das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade Amazônica e de Ampliação de Políticas Públicas e Investimentos para a Bioeconomia Sustentável, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria uma política para apoiar a produção sustentável na Amazônia.
2Aumenta o investimento em iniciativas que valorizam a biodiversidade.
3Promove a inclusão de comunidades locais nas cadeias produtivas.
Apresentação do PL n. 6208/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Estabelece a Política Nacional de Fortalecimento da Representatividade das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade Amazônica e de Ampliação de Políticas Públicas e Investimentos para a Bioeconomia Sustentável, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6161/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 6161/2025.
Designado Relator, Dep. Zezinho Barbary (PP-AC), para o PL 6161/2025, ao qual esta proposição está apensada.
