Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para a promoção de projetos que estimulem empreendedorismo.
Em Resumo
1Destina dinheiro para apoiar projetos de empreendedorismo.
2Foco em incentivar a inovação e a pesquisa.
3Apoio financeiro para fortalecer novas ideias de negócios.
Apresentação do PL n. 6192/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para a promoção de projetos que estimulem empreendedorismo. ".
Apense-se à(ao) PL-2687/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
