Apresentação do PL n. 6182/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Garante a continuidade, em anos subsequentes, do profissional de apoio escolar no atendimento ao estudante da educação especial".
Apense-se à(ao) PL-2861/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 865
Recebimento pela CPD.
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-2861/2022
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 2861/2022, ao qual esta proposição está apensada.
