Apresentação do PL n. 618/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva".
Apense-se à(ao) PL-2680/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 1034
Recebimento pela CE.
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 2680/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 2680/2021, ao qual esta proposição está apensada.
