Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.
Em Resumo
1Cria um programa para combater a discriminação por idade.
2O programa será implementado em todas as instituições públicas.
3Visa aumentar a conscientização sobre o respeito aos idosos.
Apresentação do PL n. 6175/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL-3549/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 841
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3549/2023
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3549/2023
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
