Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”.
Em Resumo
1Atualiza regras sobre o uso eficiente de energia.
2Promove práticas para economizar energia no país.
3Busca incentivar a conservação de recursos energéticos.
Apresentação do PL n. 6160/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE), que "Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que “Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências”".
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/02/2024 PAG 304
Recebimento pela CDC.
Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputada Gisela Simona.
Iniciada a Discussão.
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Vista ao Deputado Celso Russomanno.
Prazo de Vista Encerrado
Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)
A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão
