Apresentação do PL n. 6157/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o 'Selo Amazonas Ecoturismo' e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 6156/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6156/2025, ao qual esta proposição está apensada.
