Apresentação do PL n. 6156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências".
Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apense-se a este o PL 6159/2025
Apense-se a este o PL 6158/2025
Apense-se a este o PL 6157/2025
Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-6157/2025, PL-6158/2025, PL-6159/2025 apensadas.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/25 e dos PLs 6157/25, 6158/25 e 6159/25, apensados, com substitutivo.
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
