Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação.
Em Resumo
1Cria um programa para incentivar a tecnologia na Amazônia.
2Oferece apoio financeiro e fiscal para empresas sustentáveis.
3Promove a capacitação de profissionais na região.
Apresentação do PL n. 6155/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação".
Apense-se à(ao) PL 3089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
Apensação desta proposição ao PL 3089/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada.
