Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2014.
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), pela aprovação.
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 171/2015, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Desarquivamento de Projetos de Leis".
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-171/2015.
Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCULT, pelo Dep. Marcelo Matos
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação.
Vista ao Deputado Giuseppe Vecci.
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), a pedido.
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emendas.
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/06/15, PÁG 323 COL 01, Letra A.
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PSL-SC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e das Emendas da Comissão de Cultura n°s 1, 2, 3, 4 e 5, com subemenda.
Dispensada a leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)
Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.
Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
Recebimento pela CCJC.
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Aprovada a Redação Final.
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2023/PS-GSE.
Apresentação do PL n. 6155/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na Casa de origem), que “Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências”".
Recebido o Ofício nº 1365/2024SF que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 6.155, de 2023 (PL n° 7.690, de 2014, nessa Casa), que "Institui o dia 25 de julho corno o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências".
A proposição PL 7690/2014 passou a tramitar como PL 6155/2023.
EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 137, Letra D.
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
Apresentação do PSS n. 1 CCULT (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Lido o Parecer às Emendas do Senado pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra E.