Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providências.
Em Resumo
1Estabelece regras para controlar plantas invasoras.
2Protege a fauna polinizadora de espécies nocivas.
Apresentação do PL n. 6134/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providências".
Apense-se à(ao) PL 5360/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pela CMADS.
Apensação desta proposição ao PL 5360/2025.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
