Apresentação do PL n. 6108/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Declara Patrona da Arquitetura da Paisagem no Brasil a arquiteta e urbanista Rosa Grena Kliass".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 669
Recebimento pela CCULT.
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).
O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
