Programa de Prevenção de Doenças com Células-Tronco

Apresentação do PL n. 6107/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Institui programa de prevenção e profilaxia de doenças e agravos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante o uso de células-tronco mesenquimais e de oxigenoterapia hiperbárica".

Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Recebimento pela CSAUDE.

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 665

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2024).

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Lindbergh Farias.

Lido o Parecer pela Relatora.

Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

Apresentação da CVO n. 1 CSAUDE (Complementação de Voto), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

Parecer recebido para publicação.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento pela CFT.

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 1076, Letra A.

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

Resposta do Ministério da Saúde ao Requerimento de Informação nº 3213_2024, referente ao Projeto de Lei nº 6107 de 2023

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3.214/2024.

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.