Semana de Limpeza das Praias e Oceanos

Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos.

Em Resumo

🗺 Tramitação do Projeto

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19 DE DEZEMBRO DE 2023

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06 DE FEVEREIRO DE 2024

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06 DE FEVEREIRO DE 2024

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09 DE ABRIL DE 2024

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11 DE FEVEREIRO DE 2026

5 despachos · Câmara dos Deputados

PL 6099/2023

—SIM

—NÃO

—ABS

🗳️

Dados de votação não disponíveis

O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.

Dados via API Cívica

Apresentação do PL n. 6099/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Institui a Semana Nacional de Limpeza das Praias e Oceanos".

Apense-se à(ao) PL-5998/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 639

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 603/2003, ao qual esta proposição está apensada.