Apresentação do PL n. 6092/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo".
Apresentação do REQ n. 4404/2023 (Requerimento), pelos Deputados Delegado Caveira (PL/PA) e Daniel Agrobom PL, que "Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6092 de 2023 Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo. ".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024 PAG 09
Recebimento pela CCULT.
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis, pelo Dep. Cabo Gilberto.
Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2024, Letra A.
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2024)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS).
Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
O Relator, Dep. Marcos Pollon, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
