Apresentação do PL n. 6077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica".
Apense-se à(ao) PL 4792/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CDU.
Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
