Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.
Em Resumo
1Cria uma política de saúde mental para estudantes.
2Promove apoio psicológico nas instituições de ensino.
3Estabelece diretrizes para prevenção e tratamento de problemas mentais.
Apresentação do PL n. 6071/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes".
Apense-se à(ao) PL-4057/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 221
Designado Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Apense-se a este(a) o(a) PL-2175/2024.
Apensação da proposição PL-2175/2024 à proposição PL-6071/2023.
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CE, apensado ao PL-4057/2023
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
