Apresentação do PL n. 6058/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Dia Nacional de Acolhimento ao Paciente Oncológico".
Apense-se à(ao) PL-2875/2023. Por oportuno, esclareço que a matéria tramita em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 188
Designada Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2875/2023
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2875/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Desapensação do PL 6.058/2023, apensado, em face da aprovação do Projeto de Lei 2.875/2023, principal.
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 15/08/2025).
Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/08/2025 23:20:00. Não foram apresentados recursos.
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
