Apresentação do PL n. 6040/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências".
Apresentação do REQ n. 108/2023 (Requerimento), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina".
Apresentação do REQ n. 11/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".
Aprovado requerimento n. 11/2024 da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Aprovado o requerimento nº 11/2024,da Sra. Rogéria Santos que requer a realização de Audiência Pública para debater o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 134.
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer do Relator, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Aprovado o Parecer.
Recebimento pela CCJC.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.
