Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Em Resumo
1Novos municípios podem se juntar à Rota Turística.
2Atrações turísticas na região serão ampliadas.
3Mais opções de turismo para visitantes e moradores.
Apresentação do PL n. 6032/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
Às Comissões de<br/>Turismo e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CTUR.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
