Apresentação do PL n. 6027/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia".
Às Comissões de<br/>Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Apense-se a este o PL 6104/2025
Recebimento pelo(a) CAPADR, com a proposição PL-6104/2025 apensada.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
