Autoriza a implantação de sistemas inteligentes de captação de resíduos sólidos em dispositivos de drenagem pluvial (“Bueiros Inteligentes”) no âmbito federal, e dá outras providências.
Em Resumo
1Permite a instalação de sistemas que captam lixo em bueiros.
2Melhora a drenagem de águas pluviais nas cidades.
3Ajuda a prevenir alagamentos e poluição ambiental.
Apresentação do PL n. 6025/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Autoriza a implantação de sistemas inteligentes de captação de resíduos sólidos em dispositivos de drenagem pluvial (“Bueiros Inteligentes”) no âmbito federal, e dá outras providências.".
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Recebimento pelo(a) CDU.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
